Vinicius Serra, Bacharel em Direito
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Vinicius Serra, Bacharel em Direito
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Artigo · há 9 anos

Resumão de Direito Penal

Tipos de Direito Penal: · Objetivo / Subjetivo · Comum / Especial · Substantivo / Adjetivo · Direito Penal Constitucional Direito Penal Objetivo: O direito penal objetivo consiste no simples...
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Vinicius Serra, Bacharel em Direito
Vinicius Serra
Artigo · há 9 anos

Quando nasce a personalidade jurídica de direito privado?

O Código Civil de 2002 traz consigo a figura de duas pessoas: naturais e jurídicas. O art. 1º do referido código, traz a seguinte redação: "Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil....
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Vinicius Serra, Bacharel em Direito
Vinicius Serra
Artigo · há 9 anos

Norma Jurídica: Conceito e estrutura da norma

Normas Jurídicas: a constituição do fenômeno jurídico-social e suas influências fáticas e valorativas. 1. CONCEITO DE NORMA JURÍDICA Segundo Paulo Nader, tem-se como norma jurídica a “ conduta...
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Comentários

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Vinicius Serra, Bacharel em Direito
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Comentário · há 6 anos

A quem se aplica o princípio da unidade patrimonial? - Katy Brianezi

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos
Muito bom!
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Vinicius Serra, Bacharel em Direito
Vinicius Serra
Comentário · há 8 anos

Recurso Extraordinário e Recurso Especial no novo CPC

Willian Idelfonso · há 11 anos
O seu texto contém alguns erros, principalmente no que diz respeito ao duplo juízo de admissibilidade, pois eles continuam a existir no novo código.
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Recomendações

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Weslley Lima Freire, Professor de Direito do Ensino Superior
Weslley Lima Freire
Comentário · há 7 anos

Norma Jurídica: Conceito e estrutura da norma

Vinicius Serra · há 9 anos
Muito bem, escrever exercita o cérebro! Show de bola.
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Leonardo Dias, Operador de Direito
Leonardo Dias
Comentário · há 7 anos

Norma Jurídica: Conceito e estrutura da norma

Vinicius Serra · há 9 anos
Muito bom!
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João Luiz Beghetto, Advogado
João Luiz Beghetto
Comentário · há 8 anos

Recurso Extraordinário e Recurso Especial no novo CPC

Willian Idelfonso · há 11 anos
há erros grosseiros,ou confusão entre STF E STJ no seu trabalho. verifique.
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